A Amazônia é uma das regiões mais importantes do mundo em termos de biodiversidade, recursos naturais, com papel central no combate às mudanças climáticas globais. No entanto, a região enfrenta uma série de desafios relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e mudanças climáticas, incluindo desmatamento, mineração ilegal, exploração madeireira, violência e violação de direitos humanos, poluição e alterações no clima.
A ViaFloresta vem trabalhando em diversas frentes buscando parcerias e atuando diretamente junto a comunidades agroextrativistas, empresas, governos e organismos internacionais, estudando e entregando estratégias, projetos e fomentando negócios com a sociobiodiversidade na região e no Brasil.
Acreditamos que nosso trabalho não deve se limitar ao campo e ao fazer, mas também deve promover diálogos e gerar informações qualificadas sobre nossas áreas de domínio, dessa maneira vamos iniciar uma série de textos indicando as tendências de políticas públicas nas áreas de sustentabilidade, clima e bioeconomia para a Amazônia. Hoje, como primeira área de concentração teremos desmatamento e conservação.
Desmatamento e conservação
O desmatamento é um problema crítico que afeta a Amazônia e tem consequências significativas para a biodiversidade, as comunidades locais e o clima global. Nos últimos anos, o governo brasileiro tem lançado políticas de conservação mais rigorosas, mas o aumento de mais de 60% no desmatamento em 2020 indica que ainda há muito a ser feito. De acordo com o INPE, o desmatamento na Amazônia brasileira totalizou 11.088 km² em 2020, um aumento significativo em relação aos 6.844 km² registrados em 2019. Isso representa um aumento de 62,7% no desmatamento em apenas um ano, o maior desde 2008.
O PPCDAm, lançado em 2004, é uma das principais políticas de conservação da Amazônia brasileira. Ele busca combater o desmatamento por meio de medidas como o monitoramento por satélite, a fiscalização e a regularização fundiária. O programa tem conseguido reduzir significativamente a taxa de desmatamento na região, mas a recente escalada do desmatamento mostra que ainda há desafios a serem enfrentados. Além disso, em 2020, o governo brasileiro lançou o Programa Verde Amarelo, que visa incentivar a conservação e restauração da vegetação nativa na Amazônia. O programa oferece incentivos financeiros para proprietários rurais que preservam áreas de floresta e realizam a recuperação de áreas degradadas. O programa também prevê ações de fiscalização e monitoramento para garantir o cumprimento das medidas de conservação.
Tendências nessa área:
Pagamento por serviços ambientais (PSA): Essa tendência envolve a remuneração de proprietários rurais que preservam áreas de floresta e realizam ações de restauração ambiental. O objetivo é incentivar a conservação da biodiversidade e a recuperação de áreas degradadas, além de promover a redução das emissões de gases de efeito estufa. Esse modelo já foi testado em outras partes do mundo, como na Costa Rica, onde o PSA foi bem-sucedido na conservação da biodiversidade e na mitigação das mudanças climáticas.
Zoneamento ecológico-econômico: Esse tema trata da divisão do território em zonas que levam em consideração aspectos econômicos e ambientais, a fim de orientar o uso da terra e a gestão dos recursos naturais. O objetivo é garantir o desenvolvimento econômico sustentável, ao mesmo tempo em que se protege o meio ambiente. Essa política já foi adotada em outras partes do Brasil e do mundo, como em Minas Gerais, onde o zoneamento ecológico-econômico ajudou a orientar a expansão do setor de mineração na região.
Investimento em tecnologias verdes: Aqui, falamos do incentivo ao desenvolvimento e à implementação de tecnologias limpas e sustentáveis, como a energia solar, eólica, hidrelétrica e outras formas de energia renovável. O objetivo é reduzir a dependência de fontes de energia fósseis, responsáveis por grande parte das emissões de gases de efeito estufa, e promover a transição para uma economia mais verde. Essa política já vem sendo adotada em muitos países, como a China, que lidera o ranking mundial de investimentos em energia renovável, mas também no Canadá, Alemanha, dentre outros.